As datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 foram lançadas. O tributo, que na Bahia possui uma alíquota definida em 2,5% para o ano em vigor, pode ser pago à vista ou parcelado em até 5 vezes.  

O calendário de pagamentos do imposto foi definido e divulgado previamente, e começa agora, no dia 10 de fevereiro. Para os proprietários que decidirem fazer o pagamento total antecipado (antes do dia 10), o Estado está oferecendo 20% de desconto e, para pagar o menor valor, o vencimento é dia 20 de fevereiro (independente do final da placa). 

Os proprietários que quitarem todas as cinco parcelas até a data de vencimento da primeira também terão um desconto de 10% no valor total do imposto. As datas de vencimento variam de acordo com a placa do veículo. Por isso, se quiser garantir o desconto, fique atento aos dados.  

Confira abaixo a tabela com as datas de pagamento do IPVA 2022:

Há 18 anos, a alíquota do Estado da Bahia permanecia a mesma, porém, este ano, o tributo sofreu um reajuste médio de 22,8%. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Governo do Estado da Bahia, o aumento está relacionado à valorização dos carros usados no Brasil, além, é claro, da inflação e da escassez de peças no mercado por conta da conjuntura internacional que vivemos atualmente.  

O que é IPVA? 

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores cobrado anualmente em todos os estados brasileiros. A taxa é cobrada por cada veículo automotor no país, ou seja, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos motorizados que circulam por terra. 

 A alíquota sobre a qual o imposto é calculado varia de estado para estado, e seu valor também sofre o impacto dos preços de cada automóvel de acordo com a Tabela Fipe.  

Com isso, parte do aumento da alíquota do IPVA 2022 na Bahia tem relação com o aumento do preço de venda de veículos no país, que influencia diretamente na alíquota definida.  

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Essa valorização dos preços de venda de carros no Brasil pode ser justificada por dois motivos: queda na produção de carros 0 km por falta de chips e componentes eletrônicos e o aumento da procura por veículos próprios durante a pandemia.  

De modo geral, a alíquota é definida anualmente e, por ser um imposto estadual, somente os estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo e recolhê-lo, de acordo com o art.º 155, III, da Constituição Federal. 

Lembrando que na Bahia, os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA, assim como pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas, veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo e veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas ou embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. 

Como calcular seu IPVA 2022 BA

No caso do Estado da Bahia, a alíquota para 2022 foi definida em 2,5%, ou seja, essa é a base de cálculo que será aplicada para definir o valor pago pelo proprietário com base no valor de mercado do veículo definido pela Tabela Fipe. Por exemplo, proprietários de veículos com valor venal de R$ 35 mil pagarão o IPVA 2022 no valor de R$ 875,00. Para fazer o cálculo, pegue o valor do veículo, multiplique pela alíquota do seu estado e divida o resultado por 100. Veja os exemplos abaixo: 

Valor de mercado x 2,5 / 100 = valor do IPVA 2022 BA 

Carro de R$ 35 mil: R$ 35.000 x 2,5 / 100 = R$ 875 

Carro de R$ 100 mil: R$ 100.000 x 2, 5 / 100 = R$ 2.500 

É por esse motivo que carros mais caros têm IPVA mais caro. Lembrando que no caso de carros zero km, basta trocar o valor venal pelo valor da nota fiscal. 

Não pagar seu IPVA em dia pode lhe causar problemas

Ao comprar um veículo zero ou usado, o proprietário sempre deve levar em consideração os custos com o IPVA anual. Isso é muito importante, afinal, caso você não pague o tributo corretamente, de acordo com o calendário de vencimento, o imposto sofre multa de 0,11% do valor por dia de atraso – até o limite de 10%, que ocorre em cerca de 60 dias. 

Além disso, o proprietário que não fizer o pagamento do IPVA fica impedido de realizar o licenciamento anual do veículo, fazendo com que seu carro possa ser apreendido pela polícia de acordo com a Lei de Trânsito. Outro problema é que a falta de pagamento resulta em débito inscrito na dívida ativa e, é claro, no Serasa. 

2021 x 2022

Como já afirmamos, a alíquota do IPVA na Bahia permaneceu a mesma por 18 anos. Até o ano passado, os valores giravam em torno de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem e tratores; 2,5% quando movidos a outros tipos de combustíveis; 3,0% para veículos movidos a óleo diesel; 1% para motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais; 1,5% para embarcações e aeronaves. 

Em 2021, o IPVA teve uma redução na alíquota no estado da Bahia. De acordo com o Governo Federal, essa redução chegou a 5% e valia apenas para carros de passeio. Além disso, até o ano passado, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento (que tradicionalmente só podia ser feito em 3 vezes) recebia até 5% de desconto. 

Segundo a Sefaz, o aumento da alíquota do IPVA 2022 se deve à subida dos valores de mercado para os veículos a partir de 2021, além, é claro, da inflação. O desconto de 20% no pagamento integral antecipado do tributo foi instituído como uma forma de atenuar os efeitos desse aumento, de acordo com a nova realidade do mercado e do país.  

Além disso, diferente dos anos anteriores, em 2021 será possível realizar o parcelamento do IPVA em até 5 vezes a partir de março, quando tem início o calendário que fixa as datas para início de pagamento parcelado.  

Lembrando que as datas de vencimento da tarifa estadual variam de acordo com o número final da placa do veículo. Por isso, é indicado conferir a situação do parcelamento e as regras aplicáveis a cada caso. O boleto de pagamento pode ser emitido no portal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).